Saiba o que fazer ao perder voos por causa de contaminação por covid-19
A pandemia de COVID-19 bloqueou o turismo no mundo todo, e colocou as viagens em quarentena. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que apenas viagens para realmente necessárias sejam feitas, e mesmo assim os viajantes podem ser surpreendidos com voos cancelados, ou restrições de entrada ou saída de pessoas em diversos países. A grande dúvida é quando isso será novamente flexibilizado ou normalizado. Por isso muita gente acaba avaliando se vale seguir viagem ou se é melhor cancelar os planos já comprados.
Diante disso, como fica a situação de quem desistir ou estiver impossibilitado de viajar em decorrência dessa situação?
O Procon-SP recomenda que as empresas aéreas tomem a iniciativa, aumentando os seus serviços de atendimento e discutindo caso a caso a melhor solução. As empresas não têm culpa, mas você, consumidor, também não. Por isso que o Procon-SP está orientando as empresas a não resistirem juridicamente, mas com bom senso chegarem a um acordo com os consumidores.
Depois disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que faça um ato normativo para assegurar aos consumidores o cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais. Para o MPF, a cobrança de taxas e multas em situações de emergência mundial em saúde, como a atual, é “prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Dessa forma, após reuniões entre as companhias aéreas, Procon e Anac, as companhias aéreas emitiram comunicados para evitar os cancelamentos, oferecendo períodos de remarcação de passagens sem tarifas adicionais. Para maiores detalhes veja a reportagem da folha, e contate sua companhia aérea.
Já as agências de turismo estão tratando as solicitações individualmente para a melhor solução possível, dependendo de particularidades como condições contratadas, datas das viagens, fornecedores e rotas envolvidas. Mesmo assim, segundo empresários do setor cerca de 90% dos viajantes querem receber seu dinheiro de volta.
A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) afirmou, também em comunicado, que vem trabalhando para que os fornecedores de produtos e serviços vendidos pelas agências ofereçam “opções e facilidades nas remarcações ou reitinerações, sem custo, aos passageiros que não se sentirem confortáveis em viajar nesse momento. As políticas de remarcações não são padronizadas, dependem de cada fornecedor, e as agências fazem a intermediação necessária.”
Em incentivo ao setor o ministério do turismo lançou a hashtag #nãocanceleRemarque, afirmando que nesse momento, o turismo brasileiro precisa do seu apoio. Quando você desiste de cancelar e remarca sua viagem, ajuda o país e milhões de pessoas que dependem do turismo para viver. O ministério também disponibilizou o site www.consumidor.gov.br para ajudar na conciliação com fornecedores. 2020 está cheio de feriados, e aproveite para remanejar seu passeio para o segundo semestre, ou no ano que vem. Vários destinos vão seguir esperando a sua visita!
E como ficam as coberturas do meu seguro viagem para o Covid-19?
De forma geral situações de pandemia são riscos excluídos nas apólices de seguros de pessoas no Brasil. As coberturas que envolvem essa situação no Seguro Viagem são os reembolsos, assistências e internações médicas, além dos custos por interrupção de viagem. Pelo fato do Coronavírus ser considerado uma pandemia, mesmo contratada essas coberturas, os segurados não teriam suporte das seguradoras para situações ocasionadas pelo Covid-19. No entanto, internações, assistências médicas e interrupções por outros motivos estão cobertos.
Entre as seguradoras do mercado, a única que afirmou cobertura mesmo em caso de diagnóstico de coronavírus foi a brasileira Ciclic. “Apesar de o usual ser, em caso de pandemia, o seguro viagem excluir o risco e não dar cobertura ao sinistro após o diagnóstico confirmado, o seguro da Ciclic garantirá cobertura de despesas médicas antes e depois do diagnóstico confirmado, sempre respeitando os limites contratados e os protocolos estabelecidos por cada país”, afirmou o CEO da empresa, Raphael Swierczynski.
A SulAmérica e Porto Seguro, duas das maiores seguradoras do país no ramo de viagens, se manifestaram positivamente para cobrir seguros de vida mesmo com essas exclusões. Para o seguro viagem a SulAmérica não está oferecendo cobertura para situações causadas pelo Covid-19. Já a Porto Seguro, orienta os segurados para acionarem a Central de Atendimento para iniciar o atendimento durante a viagem. Eles estão analisando caso a caso para dar o melhor tratamento possível.
Por isso é muito importante você aguardar o momento certo para viajar de forma segura. E caso precise viajar agora, contrate um seguro viagem, pois existem diversos outros riscos que estão cobertos.
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